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  • robsoncardoso9

A evolução dos direitos das mulheres no Brasil

A Esquema Pro contextualiza a causa e as relações entre mulheres no Brasil e suas demandas!


Experimente conceituar o que é mulher! Agora pegue o conjunto de análises e explique o que é ser mulher hoje! Vale procurar em dicionários, buscar em artigos acadêmicos, perguntar para parentes próximos e até buscar na internet! O que eu recomendo, é olhar quem está ao seu lado, suas dores e lutas!

Considerada um indivíduo do sexo feminino, com seu conjunto de características biológicas, aspecto ou formas corporais e representatividades visuais, emocionais e sociais conforme regiões ou lugares do planeta. É o que dizem os dicionários, as enciclopédias, mas isso não explica as mulheres de nossa vida!

É preciso ir além das palavras, para notar em nossa regionalidade, o que a mulher é, tem e significa! Como básico e não tão lógico, infelizmente assim, na prática, as mulheres tem direito à vida, à liberdade e a segurança pessoal, igualdade e ser livre de todas as formas de discriminação, com isso, liberdade de pensamento, direito à informação e educação, direito à privacidade, à saúde e aos direitos aos benefícios da ciência, direito à liberdade de reunião e participação política, direito a não ser submetida aos maus tratos e tortura! É o que diz a Organização das Nações Unidas!

Como ideia e mundo ideal, seria perfeito ser mulher nestes termos e então, facilmente teríamos, enquanto sociedade, empatia para com elas, alcançando entre elas, uma sororidade ímpar! Mas onde está o problema? Direitos Trabalhistas das Mulheres no Brasil:

  • O código civil em 1916 estabelece que as mulheres são incapazes, necessitando autorização de seus cônjuges para atos civis;

  • Em 1923, o Decreto nº 16.300 outorga às mulheres o direito ao descanso de 30 dias antes e depois do parto, intervalo de amamentação e creches perto dos postos de trabalho;

  • Em 1934 a legislação brasileira estabelece a equiparação salarial, descanso semanal, férias remuneradas, salário maternidade, licença maternidade, proibição de mulheres em trabalhos insalubres e assistência médica a mulheres gravidas;

  • Em 1937 a legislação retira importantes garantias, tais como a estabilidade da gestante e a igualdade salarial, porém, proíbe o trabalho noturno das mulheres nas indústrias;

  • Em 1940, é estabelecido que as mulheres que trabalharem em condições de higiene estatuídos em lei para o trabalho feminino, poderão ter o salário mínimo reduzido em 10%;

  • Em 1946 a CLT compila as leis trabalhistas no capítulo "Da proteção ao trabalho da mulher"; só aqui as mulheres podem votar e serem votadas;

  • Somente em 1962 que a lei nº 4.121/62 estabelece o "Estatuto da Mulher Casada", eliminando o status de incapazes do Código Civil de 1916, mas o relativiza colocando o marido como chefe da "sociedade conjugal";


  • Em 1967, proíbe-se a diferenciação de salário por motivo de sexo e do trabalho feminino em condições insalubres, bem como garante a licença remunerada à gestante antes e após o parto, sem afetar o seu salário;

  • Em 1974, a lei nº 6.136/74 delega à previdência social a responsabilidade do salário maternidade;

  • Em 1977 o matrimônio deixa de ser indissolúvel com a Lei do Divórcio;

  • Somente em 1988, é que a Constituição Federal proíbe a discriminação em relação a sexo e elimina a condição do marido ser o chefe da sociedade conjugal, e também, reestabelece e modifica as normas de proteção à maternidade;

  • Em 1999, a legislação intervém em formas de beneficiar a mulher no mercado de trabalho, como acabar com as revistas íntimas e descrição de sexo nas vagas de trabalho;

  • Em 2002 somente, é que o artigo 392-A da CLT acaba com disparidades do Código Civil de 1916; somente aqui a falta de virgindade deixou de ser motivo para anular o casamento;

  • Em 2006 é criada a Lei Maria da Penha que a protege de violências física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e doméstica;

  • É criada a lei do feminicídio;

  • Em 2017, a Reforma Trabalhista prevê multas em casos de discriminação por sexo.

Como percebemos, a evolução das leis trabalhistas parecem acompanhar o desempenho legal das conquistas femininas, mas a igualdade de condições entre os sexos no mercado de trabalho, está na fase de condicional, pois ainda depende de um longo caminho a ser percorrido também em outras esferas legislativas, criando muitas condicionantes pelo caminho. Um bom caminho a ser trilhado...

Toda boa conquista que seja merecida é valida! Mas no contexto político e pandêmico que vivemos, é preciso que as conquistas sejam sustentáveis, quero dizer, tenham condições de serem mantidas (perenes)! Logo, seja pela sorte, pela hereditariedade, pelo acaso ou pela força, um caminho certo é o dos estudos! Além de adquirir experiências, tomar o legado de povos e culturas para si, entender contextos e outras benesses dos estudos, é somente plausível um caminho viável, para quem se apega nos conhecimentos acadêmicos, onde os prazos, bandidos ou destinos, não o roubam de você!

Para tanto, entenda os estudos e a formação acadêmica nas qualidades de uma mulher contemporânea, dentro dos parênteses a seguir:

  • ser mulher no Brasil deveria ser quem tem a liberdade de escolha (saber escolher);

  • ter seu espaço e direito à voz, sem que sofra algum tipo de preconceito (saber falar e o que falar);

  • mulher é resistência, é ser forte e ter coragem (entender causas, como agir, porquê agir);

  • ser batalhadora (consegue contextualizar sua posição e vai à luta);

  • mulher é símbolo de luta e vigor (entende as tonalidades da pele, seu local de nascimento, sua cultura e briga contra injustiças);

  • ser humano com propósito (planeja seu futuro e modifica seu presente).

Nas palavras de Rosangela Batalha Braga, Putyra (povo Ómagua kambeba), 31 anos, auxiliar de finanças: "–Ser uma mulher indígena é ser (re) existência, é ser um fator chave para manutenção e perpetuação de um povo, uma cultura, uma história.” Em Ribeirão Preto...

Dentre muitas possibilidades, o cursinho pré-vestibular da Esquema Pro, traz maiores oportunidades para a qualidade de ensino, tendo diversidade de pessoas, atendimento que se ouve para compreender e não para responder, professores e estrutura fenomenais em se dna! Vale a pena vir conhecer a @esquemapro e colocar um ponto e vírgula na sua trajetória, podendo acrescentar coisas novas, gente nova, ideias e conceitos atuais! E olha que nossas mulheres, tanto as colaboradoras, quanto nossas alunas, amam o projeto!

Na Avenida Dom Pedro I, no número 269, bem na entrada do Ipiranga, com muitas opções de estacionamento e uma bonita praça em frente, esperamos você diariamente para que, primeiro estude e depois, consiga sua aprovação no vestibular dos seus sonhos!

Por uma mulher, Ludmila Proença, o projeto foi criado e para todas as mulheres, ele existe para qualificar você, aumentar suas chances nos concursos de vestibular e criar um ano de maravilhas em sua vida, seja nas amizades, seja no conhecimento!

Vem pra Esquema Pro! O seu projeto de vida passa por aqui, neste especial e em todos os dias do ano, mulher!



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